Processo 138883/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/03/2003 14:39
Autuado em 28/03/2003 14:39
Oficio de encaminhamento 020/03
Processo Rescindendo 138883/03
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 2280/2006 da Segunda Câmara, de 08/12/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/11/2006 Acórdão   2280/ 2006 Desaprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/11/2006 Acórdão   2280/ 2006 Desaprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE VITORINO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/08/2008 10:25 440588/08 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
17/04/2009 10:08 do Protocolo nº 157170/09, referente SIDE - SEFA Nº 07.488.613-2.
03/10/2008 11:11 do Protocolo nº 529767/08, referente suspensão de inscrição em DA
01/09/2008 15:04 do Protocolo nº 474180/08, referente pedido de cópias do processo
17/07/2008 10:23 do Protocolo nº 387504/08, referente pedido de cópias do processo
15/05/2008 10:30 do Protocolo nº 258836/08, referente pedido de cópias do processo
28/06/2007 13:54 do Protocolo nº 288995/07, referente a Inscrição em Dívida Ativa nº 02.849.350-9. Sob o SID nº 9.435.738-1. Wilson José Felini Barbosa.
13/08/2004 16:47 do Protocolo nº 317188/04

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  07/07/2004 Ofício de Diligência   2102/ 2004  19/08/2004
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/12/2006 78 Acórdão nº 2280/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/07/2011 14:45 DP  
19/02/2010 10:43 SITIO  
15/05/2009 13:29 DP  
15/05/2009 10:28 DEX Despacho Processual Diverso nº 1017/2009 -
28/04/2009 14:59 DAT  
17/04/2009 10:28 GP Ofícios Processuais Diversos nº 823/2009 -
15/10/2008 16:31 DEX Despacho Processual Diverso nº 610/2009 -
15/10/2008 16:31 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 146/2009 -
15/10/2008 15:21 DAT  
04/09/2008 15:38 DEX  
17/07/2008 11:05 DEX  
17/07/2008 10:25 DAMP  
16/01/2007 09:21 DEX  
12/12/2006 15:47 S2C  
08/12/2006 13:04 SMPjTC  
01/12/2006 16:16 S2C  
21/06/2006 11:40 GCFAMG  
06/06/2006 09:35 DP  
31/05/2006 10:36 SMPjTC Parecer nº 9784/2006 - aprovação
18/08/2004 08:16 DAT Instrução nº 3029/2006 - Ementa: IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
18/06/2004 10:36 DG  
15/06/2004 08:25 SMPjTC  
28/03/2003 14:39 DAT Instrução nº 3100/2004 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

Voltar a Consulta